Empresas: Alvará de funcionamento passa a ser emitido pela Internet

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Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) está com um novo método, mais ágil, de emissão de alvarás de funcionamento para quem pretende instalar uma empresa em Caucaia. Quase todo o processo agora é feito pela Internet.

Ao invés de ir à sede da Seplam e da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) pelo menos quatro vezes, o requerente tem com o novo sistema a necessidade de deslocar-se apenas uma vez às pastas: somente para dar entrada no processo.

Até o atual sistema ser implementado, o requerente tinha necessariamente que ir às secretarias para dar entrada no pedido, receber o boleto, comprovar o pagamento da taxa e pegar o alvará. Isso além da ida ao banco e das viagens à Seplam e à Sefin para verificar o andamento do pedido.

Após dar entrada no processo presencialmente, o requerente agora acessa o boleto pela Internet. A Seplam é comunicada pelo banco – e não pelo requerente – da quitação da taxa. Isso acontece em no máximo 24 horas, o que viabiliza a agilidade da fase seguinte: a emissão do alvará.

Nem para receber o documento o requerente precisa mais ir à Seplam ou à Sefin. Com o novo sistema, ele pode fazer isso também pela Internet. “A pessoa pode acessar de casa, do trabalho… A gente ganha em agilidade e ainda reduz o uso de papel nas duas secretarias”, pontua o subsecretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Daniel Cavalcante.

Outro benefício do novo método: o requerente agora tem como saber pela Internet em qual órgão municipal o processo encontra-se e se há pendência na documentação exigida para a abertura da empresa. Caso haja, o sistema também o comunica. Ou seja: fica dispensada a ida dele à Prefeitura para averiguar a existência de problemas.

No lugar de deslocar-se duas vezes, o requerente o fará apenas uma vez nesse tipo de situação. “O tempo de tramitação dos processos vai diminuir. É uma logística interessante pra Prefeitura porque gera satisfação ao contribuinte, reduz custos com essa tramitação e ainda pode atrair mais empresas. Nossa perspectiva é boa”, acrescenta o subsecretário.

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